Alunos do Curso Balconista de Farmácia visitam Pedro Osório e Cerrito

A emoção foi o ponto marcante para o professor e seus alunos
Na última quinta-feira(01/11/2012), a turma do curso Balconista de Farmácia teve um dia especial.

Os alunos foram visitar as cidades vizinhas Pedro Osório e Cerrito para conhecer um pouco mais da profissão e o meio de trabalho ao qual eles escolheram ser inseridos, pois tiveram a experiencia em ver a diferença de farmácias publicas e privadas, mas também observaram que mesmo com suas diferenças, todas têm algo em comum em qualquer cidade, onde há regulamentos oficiais pelos ministérios fiscalizadores, fazendo com que as farmácias sejam padronizadas para melhor atender a população.
A primeira parada foi na Farmácia basica de Manipulação de Cerrito.
Já em pedro Osório, rolou um bate-papo descontraído onde puderam tirar todas suas dúvidas com o empresário Ildomar Noremberg, proprietário da Farmácia Douglas, à qual o empresário conta emocionado as dificuldades que passou após a enchente de 1992, que praticamente devastou a cidade, "Foi um momento muito difícil, pois quando cheguei aqui (na farmácia) estava tudo boiando na água, a cidade estava arrasada, sem dinheiro, e precisávamos nos erguer" conta Ildomar apontando para as estantes e prateleiras feitas em madeira que sobreviveram à enchente e ao tempo, preservando o estilo romântico dos meados do século XX.

Com certeza o momento mais marcante nesta visita se deu no almoço realizado na casa do prof. Nataniel, que recebeu juntamente com seus familiares os seus alunos para um momento de confraternização que não prometia hora para terminar, e assim as homenagens e diversas palavras de gratidão foram ditas pelos alunos, caracterizando o ambiente nostálgico em determinado momento haja visto a emoção.

À tarde, ainda em Pedro Osório, o momento de piquenique levou todos a recordarem seus dias de infância.

Para quem ainda não sabe, o rio Piratini separava os municípios de Arroio Grande e Canguçu, onde Pedro Osório pertencia à Arroio Grande, e se emancipou politicamente em 03/04/1959.

Abertas as Inscrições dos Cursos Pronatec - Senac

AS INSCRIÇÕES FORAM PRORROGADAS ATÉ O DIA 19/10! 

SOMENTE PARA O CURSO DE VENDEDOR

O projeto "Um Olhar para o Futuro" entra em sua segunda fase com cursos gratuitos a população arroio-grandense com o mesmo intuito de sempre - programas aliados ao combate à pobreza - e desta vez o projeto toma um passo maior juntamente com o Pronatec.

O QUE É O PRONATEC?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. 

Além disso, o Pronatec visa a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. Ou seja, a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. Esta ação será abarcada pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Por intermédio do Pronatec será dada celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.

No sentido paralelo aos objetivos do Pronatec, a Agência FGTAS/SINE Arroio Grande busca a prioridade para o grupo baixa renda, que sejam estes escritos nos programas do governo federal tais como Bolsa Família ou CADUNICO e Seguro-desemprego.

"As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Esta ação se aplica também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família"

A carga horaria minima dos cursos depende da modalidade de formação:

• Cursos Técnicos – mínimo de 800h; Visa preparar alunos de no mínimo cursando o segundo ano do Ensino Médio em escolas públicas estaduais.
• Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h;  Com o objetivo de preparar jovens e adultos com diferentes níveis de escolaridade para o exercício de uma profissão.

Para quem desejar participar da segunda fase do projeto "Um Olhar para o Futuro", deverá o inscrito se dirigir a Agência FGTAS/SINE Arroio Grande observando a documentação exigida e a tabela que se segue:

• Carteira de Identidade
• CPF
• Comprovante de Residência
• Comprovante Escolar
• Comprovante de Inscrição nos Programas do Governo (CRAS, Bolsa Família, CADUNICO e Seguro-Desemprego)

Tabela dos Cursos:

Curso	Nº vagas	Carga Horária	Inicio	Término	Turno	Inscrição dos alunos no SISTEC	Período de Matriculas
Garçom	20	220	31/10/12	28/dez	Noite	08/10 a 19/10/12	22/10 a 26/10/12
Vendedor		180		07/01/13
Auxiliar Administrativo		200		19/dez	Tarde

Garçom:
Escolaridade Mínima: E.F.Incompleto
Idade Mínima: 16
Situação: Inscrições prorrogadas (por reabrir) com previsão de 03/12 a 07/12

Vendedor:
Escolaridade Mínima: E.F. Completo
Idade Mínima: 16
Situação: Inscrições prorrogadas (abertas) de 08/10 a 19/10

Auxiliar Administrativo:
Escolaridade Mínima: E.M. Incompleto (concluído ou cursando o 2º ano)
Idade Mínima: 16
Situação: Inscrições enceradas

Turno da Tarde: das 14:00 as 18:00

Turno da Noite: das 18:30 as 22:30

Só poderá será matriculado o participante já pré-matriculado.

De novembro em diante rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos

Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego

Brasília, 22/08/2012 – A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.

O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço.

Em todo contrato com duração superior a um ano é obrigatória a assistência e homologação da rescisão pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE. O objetivo é garantir o cumprimento da lei e o efetivo pagamento das verbas rescisórias, além de orientar e esclarecer as partes sobre os direitos e deveres decorrentes do fim da relação empregatícia.

O secretário de Relações do trabalho, Messias Melo, explica que, até 31 de outubro, as rescisões poderão ser feitas no novo TRCT ou no modelo antigo. Entretanto, diz o secretário, a recomendação do MTE é para que as empresas passem a utilizar o Novo TRCT e os Termos de Quitação e Homologação imediatamente. “Os novos documentos dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão”, afirmou Messias.

A íntegra da portaria 1.057/2012 e os modelos dos novos termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, de Quitação e de Homologação estão disponíveis aqui.

Assessoria de Comunicação Social - MTE
(61) 2031-6537/2430

Fonte: http://portal.mte.gov.br

Operação Agata 5

Fotografia Jussara M. Micael: alunas da escola Candida Haubmann,
representantes da Secretaria Estadual de Saúde,
Diretora da Escola Cândida Haubmann,
Exercito Brasileiro,  representantes do FGTAS/SINE.

Nos dias 13 e 14/08, a Agência FGTAS/SINE Arroio Grande esteve presente na Ação Cívica Cidadã em parceira com o Exercito Brasileiro, Seapa, Secretaria Estadual de Saúde e Escola Rural de Ensino Fundamental Cândida Haubmann.

A Operação Agata 5 é uma iniciativa das Forças Armadas do Brasil, e que prevê uma serie de serviços nos estados do MS, PR, SC e RS, escolhendo determinadas localidades consideradas pontos estratégicos para diversas operações, e dentre essas operações se destacam a campanha pelo desarmamento, vistoria de automóveis e embarcações, apreensão de drogas ilícitas e ação cívica cidadã.

A Ação Cívica Cidadã contou com uma equipe de profissionais de diversas áreas, enfatizando a saúde humana e saúde animal ao homem do campo onde neste assunto se dá notoriedade para a palestra da Drª veterinária Jacqueline Fradique, que palestrou sobre a raiva herbívora, e a platéia pode tirar todas as duvidas desde a contaminação, prevenção e sintomas sobre a zoonose, que segundo a Drº Jacqueline, o maior transmissor da raiva herbívora é o morcego hematófago. Com amostras da espécie do mamífero, o publico pode sanar as duvidas quanto a diferença entre os diversos subgrupos dos morcegos.

Fotografia Michel Matos: Drª Veterinária Jacqueline Fradique
 em palestra

Ainda na saúde humana, o exercito disponibilizou médicos e enfermeiros para a população local, onde os rurais tiveram a oportunidade de consultar com dermatologistas, oftalmologistas e outros especialistas além de vacinação.

O Exercito palestrou sobre a importância das Forças Armadas Brasileiras, que não apenas protegem o território brasileiro de 9.372,614 e suas fronteiras, mas que também atuam junto com outras organizações para o bem comum de uma localidade em conflito, sendo chamadas essas operações de Força de Paz ou Força de Pacificação, e o Sargento da Arma de Comunicações Douglas Gonçalves de Almeida enfatizou a Força de Paz no Haiti, e ocupação de morros cariocas contra o narco-trafego, tendo em destaque o Complexo do Alemão.

Esteve presente no evento representantes da Escola de Ensino Médio do Campo Alberto Pasqualine que acompanharam a Diretora da escola Candida Haubmann, Jussara M. Micael, em diversas atividades e palestras sobre a implantação do tempo integral nas escolas.

Fotografia: Michel Matos

A Agência FGTAS/SINE Arroio Grande esteve representada pelos agentes Raul Rodrigues e Michel Matos, no intuito de confeccionar documentos e levar informações sobre seguro-desemprego, carteiras de trabalho, intermediação de mão de obra e carteiras de identidade.

A Escola Cândida Haubmann e sua equipe estão todos de parabéns, fazendo jus ao slogan da escola "Nossa Força é Atuarmos Juntos"

Aula Inaugural do Projeto Um Olhar Para o Futuro

Foto: Michel Matos

Nesta segunda-feira (06/08), no auditório da Câmara de Vereadores, os arroio-grandenses acompanharam a aula inaugural do projeto Um Olhar Para o Futuro, onde esteve presente além das autoridades municipais a comitiva do SENAC, instituição gestora dos cursos oferecidos pela Agência FGTAS/SINE Arroio Grande juntamente com o CRAS.

Foto: Michel Matos

Na oportunidade o representante do SENAC e consultor de negócios, o Sr Doralino Porto Cunha fez uma brilhante palestra a respeito da qualificação profissional e inclusão ao mercado de trabalho. "As empresas buscam profissionais qualificados, preparados para atuarem em suas empresas. Atender uma farmácia não é somente perguntar ao cliente o que ele deseja e lhe entregar o pedido... vai além disso!" frisou o palestrante.

Durante o palestra, o público pôde sanar as dúvidas perante aos cursos que concorriam as vagas e, consequentemente pôde conhecer alguns instrutores: 

Rejane Silva Régis - Enfermeira

Heloísa Helena Cardoso Bastos - Psicóloga

Nataniel Duarte de Oliveira - Farmacêutico e Bioquímico

Foto: Michel Matos - Da direita para esquerda Nataniel Duarte de Oliveira (farmaceutico e bioquimico - Senac), Eliza Leitzk (auxiliar administrativa Senac Jaguarão), Doralino Porto Cunha (consultor de negócios - Senac), Rejane Silva Régis (enfermeira - Senac), Heloísa helena Cardoso Bastos (psicóloga - Senac), Gilson Lemos de Paula (coordenador Agência FGTAS/Sine Arroio Grande), Berenice Melo Borges (secretária SMTHDS - Arroio Grande), Lianara Araújo da Silva (coordenadora CRAS - Arroio Grande) e Luciana Barros Ancelmo (assistente social CRAS - Arroio Grande).

Doralino ainda em sua palestra fez a afirmativa de estar numa empresa reconhecida em todo o território nacional pela sua qualidade de projetos executados, pois o SENAC é uma instituição que oferece cursos apenas com profissionais qualificados para tal, onde dessa forma quaisquer certificados da instituição tem efeito incontestável quando a sua idoneidade.

Confira mais fotos aqui.

Programa Gaúcho do Artesanato

"Para se cadastrar no PGA, o artesão tem que comprovar conhecimento técnico e domínio da atividade, passando por um Teste de Habilidade, observado por um técnico do Programa. Se for aprovado, o artesão ganha a Carteira de Artesão e com ela poderá: contribuir com a Previdência Social, emitir nota fiscal para circular livremente com suas mercadorias, isento de ICMS, vender seus produtos para lojistas, comprovar renda para fins de financiamento e crédito, participar de feiras e eventos de artesanato."

Se você sabe fazer algum trabalho manual procure a nossa Agência e faça sua inscrição para adquirir a Carteira de Artesão.

A partir desta quinta-feira a primeira via da carteira de identidade será gratuita para todos os brasileiros

A confecção da carteira de identidade novamente passa por outra modificação em lei, que trata de suas isenções, onde até o momento as taxas eram cobradas para primeira via aos cidadãos acima de 16 anos completos, havendo isenção de taxa para os casos de menores de 16 anos, aos idosos acima de 65 anos completos, aos participantes do Programa Bolsa Familia ou CADUNICO, e nos casos de roubo ou furto do documento com a apresentação do B.O. expedido por órgão responsável, sendo esta a última alteração, mas aplicada no estado do Rio Grande do Sul (matéria a respeito). Nos demais casos o documento cobrava as taxas de R$31,80 primeira via e RS45,50 para a segunda.

A lei agora determina que a partir desta quinta-feira (19/07/2012), o documento seja isento de quaisquer taxas se tratando de primeira via, em todo o território nacional. Lembrando que cada estado havia autonomia para exercer as cobranças dos serviços estaduais. Em relação aos RGs diferentes a lei não determina a unificação dos documentos, pois a RIC ainda é um documento em fase de teste.

A determinação da isenção está na lei No 12.687, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de julho de 2012.

Poderás conferir o publicado no Diário Oficial da União aqui ou aqui.

A nova lei foi sancionada também pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, cujo texto não explicitava o direito à gratuidade. Agora, os estados, que são os responsáveis pela emissão das carteiras, só poderão cobrar a partir da emissão da segunda via do documento, que você poderá conferir o regulamento neste link.

A partir da próxima terça os trabalhadores começarão a receber o pagamento do PIS

Mais de 40 milhões de trabalhadores começarão a receber o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013, a partir da próxima terça-feira (24), pela Caixa Econômica Federal. São 17,9 milhões de pessoas com direito ao abono salarial, e mais de 27 milhões poderão sacar os rendimentos do PIS. Beneficiários que possuem conta no banco terão o valor creditado automaticamente, a partir de 24 de julho, na conta corrente ou poupança Caixa, desde que a conta tenha o trabalhador como único titular.

As empresas conveniadas com o banco creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto de seus empregados. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.

Trabalhadores que não possuem conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir de 15 de agosto, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou Agências da Caixa. Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Fonte: Blog do Trabalho

Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme a partir da data de nascimento:

Calendário PIS
Mês de nascimento	Recebe a partir de
Julho	15/08/2012
Agosto	22/08/2012
Setembro	29/08/2012
Outubro	12/09/2012
Novembro	19/09/2012
Dezembro	26/09/2012
Janeiro	09/10/2012
Fevereiro	17/10/2012
Março	24/10/2012
Abril	13/11/2012
Maio	21/11/2012
Junho	28/11/2012

Regras
Em relação ao abono, o direito está garantido aos trabalhadores cadastrados no PIS ou PASEP até 2007 (cinco anos de cadatramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2011.  

Para saber se tem direito ao Abono Salarial ou aos Rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet, www.caixa.gov.br, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento”, ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. 

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/Pasep, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.

Começa o Projeto "Um Olhar Para o Futuro"

Começam nesta segunda-feira (dia 16/07/2012) as pré-inscrições dos cursos de Capacitação Profissional da primeira fase do projeto “Um Olhar Para o Futuro”. 

Fala-se muito em desemprego, mas também são divulgados números alarmantes de empresas que oferecem vagas e não as conseguem ocupar; sobram vagas! Mas como é possível esse paradoxo de pessoas em busca de emprego havendo ofertas de vagas e as empresas não ocuparem suas ofertas com os desempregados? 

Imagem tirada do Site:  http://www.poa.ifrs.edu.br/

Qualificação é a palavra chave para nossos tempos em diante. Sendo assim, QUALIFICAÇÃO é a resposta exata para esse dilema apresentado. 

O SINE (Sistema Nacional de Emprego) tem como finalidade principal a inclusão do cidadão ao mercado de trabalho, onde as pessoas fazem seus cadastros em busca de empregos e os empregadores fazem suas ofertas de vagas das empresas, fazendo a intermediação de mão de obra. 

Mas para tal inclusão ao mercado de trabalho não mais é necessário apenas ter experiência em determinada área, pois especialistas afirmam que podes ter muitos anos de experiência nas tarefas que você habitualmente executava, porém não impediria de ter realizado essas funções de forma errada. Talvez a palavra “errada” cause um efeito negativo quando citada, mas os administradores entendem como uma experiência não tão eficiente que atendam as necessidades do mercado atual. Pois é entendido que o consumidor de bens e serviços está cada vez mais exigente, e o trabalhador deve estar apto às mudanças e às novas formas e ferramentas de trabalho que o empregador necessita levar a sua população consumidora. 

Neste intuito, a Agência FGTAS/SINE de Arroio Grande vem realizando cursos em diversos seguimentos, possibilitando desta forma a inclusão do cidadão ao mercado de trabalho, intensificando o trabalho do Governo Federal e do Executivo Municipal, de erradicação da pobreza, deixando assim o cidadão apto a buscar o seu sustento e de sua família. 

Numa parceria entre Prefeitura Municipal de Arroio Grande/SENAC/SMTHDS/CRAS/SINE Arroio Grande, começa mais uma etapa de qualificação de jovens e adultos para a inserção ao mercado de trabalho. 

Os cursos apresentados estão dentro do grupo de profissões do futuro, pois devido ao crescimento da população já começamos ver a exigência de tais profissionais nas empresas, podendo também esses profissionais atuarem como autônomos.

Ao fazer sua inscrição, deves prestar atenção aos critérios de seleção, documentação, e o mais importante: você deve comprovar suas informações. 

Leia atentamente o que se segue: 

I. Cursos e Inscrições: 

1 - Os cursos oferecidos são totalmente gratuitos e qualquer cidadão que preencha os requisitos do item "3", e poderá participar da pré-seleção, porém as vagas e suas matrículas estão destinadas SOMENTE aos moradores do município de Arroio Grande/RS. 

2 - Os cursos oferecidos seguem abaixo: 

    a) Cuidador de Idosos; 

    b) Balconista de Farmácia; 

    c) Técnicas de Panificação e, 

    d) Doces Tradicionais de Pelotas. 

3 - Os cursos já citados no item "2" têm o objetivo de incluir o cidadão ao mercado de trabalho, de forma que este possa gerar sua própria renda e, os cursos estão destinados prioritariamente aos grupos considerados socioeconomicamente vulneráveis. Seguem abaixo rigorosamente na ordem em que se apresentam de acordo com a prioridade para a seleção: 

    a) CRAS 

    b) Bolsa Família 

    c) CADUNICO 

    d) Seguro-desemprego: 

          d-1) Quem estiver recebendo o benefício 

          d-2) Quem estiver recém incluso 

          d-3) Quem já estiver cadastrado no IMO via SINE 

4 – As pré-inscrições poderão ser feitas pessoalmente na Agência FGTAS/SINE de Arroio Grande no horário das 08:00 às 13:30 de segunda a sexta, e inscrições via internet, onde o formulário ficará disponibilizado na aba “Inscrições” em qualquer data e horário (fique atento ao período de inscrições que está detalhado no quadro dos cursos, ítem IV). 

    a) Por se tratar de uma inscrição via internet a Agência FGTAS/SINE Arroio Grande não se responsabiliza pelo não recebimento dos dados, havendo a justificativa da rede (internet) ser um meio instável de comunicação, onde há a possibilidade dos dados serem perdidos. Então, estejas certo de estares utilizando um bom canal de navegação e envio de dados. 

    b) Toda informação citada deverá ser comprovada, portanto a responsabilidade da inserção dos dados nesse formulário é de inteira responsabilidade do pré-inscrito, onde havendo divergências de dados haverá sua eliminação. 

    c) Aguarde uma mensagem em seu e-mail que confirmará sua pré-inscrição. 

    d) Se não receber a mensagem em seu e-mail confirmando a sua inscrição após 3 horas de espera, entre em contato com o nº de telefone (53)3262-5008 no horário das 09:00 às 13:30 de segunda a sexta. 

5 - Para fazer sua pré-inscrição e matrícula é OBRIGATÓRIO ter C.I., CPF, CTPS, PIS/PASEP/NIT/NIS, documentos referentes ao Programa Bolsa Família se for o caso e histórico escolar. 

6 - Poderá o (a) candidato (a) se inscrever para dois cursos diferentes e os turnos que melhor lhe atenda. 

7 - O (a) candidato (a) embora tenha se inscrito em 2 (dois) cursos, poderá se matricular em apenas 01 (um). 

8 - Se o (a) candidato (a) for selecionado (a) para mais de um curso, este deverá optar por apenas um curso. 

9 - Após a opção de curso NÃO É PERMITIDO fazer troca por outro. Portanto, fazer uma nova inscrição será em vão, pois será considerada apenas a primeira. 

10 – O (a) candidato (a) selecionado será convocado para realizar sua matrícula no prazo de 3 (três) dias uteis sem haver prorrogação de tal período. Caso não compareça, a vaga será destinada para outro (a) candidato (a) obedecendo a ordem classificatória ao qual lhe será dado o mesmo período para se apresentar. 

11 – O (a) candidato (a) pós-matricula e/ou já frequentando as aulas e, em caso de desistência terá seu nome arquivado no banco de dados de DESISTENTES. 

12 – Os (as) candidatos (as) desistentes NÃO PODERÃO PARTICIPAR e NEM RETOMAR o curso ao qual esteve matriculado de quaisquer outros cursos oferecidos por esta Agência. 

13 - Esteja atento (a) à documentação exigida, pois não serão aceitos documentos pós-inscrição e/ou pós-matrícula. 

14 – O (a) candidato (a) terá o prazo de 3 (três) dias para se apresentar na Agência FGTAS/SINE de Arroio Grande com seus documentos comprobatórios (C.I., CPF, CTPS, nº de PIS/PASEP/NIS/NIT, documentos do Programa Bolsa Família se for o caso, histórico escolar). 

II. Dados Socioeconômicos: 

Fique atento ao que se segue: 

    a) Em relação ao Programa Bolsa Família, o (a) titular deverá apresentar no ato da matrícula o cartão do Programa Bolsa Família juntamente com o último comprovante de saque, exemplo: pré-inscrição realizada em agosto o comprovante do saque deverá ser referente a agosto ou julho. 

    b) Se você for participante do Programa Bolsa Família na condição de dependente deverá apresentar a relação fornecida pelo (a) fiscal do programa na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social (SMTHDS), com o cartão e comprovante do último saque, exemplo: pré-inscrição realizada em agosto o comprovante do saque deverá ser referente a agosto ou julho. 

    c) O CADUNICO se refere àquelas pessoas que estão inscritas no Programa Bolsa Família, mas ainda não fazem jus do beneficio, ou seja, ainda não recebem o benefício. Há também os casos de participes que recebiam o beneficio, mas por algum motivo não mais o recebem, porém continuam ainda cadastrados. No ato da matrícula deverá o inscrito apresentar a relação fornecida pelo (a) fiscal do programa Bolsa Família na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social. 

    d) Aos participantes do CRAS, deverá o inscrito apresentar um protocolo do próprio órgão, levando em consideração os subitens “a, b e c do item 14”. 

    e) O IMO é o sistema de Intermediação de Mão de Obra, disponibilizado nas Agências SINE, onde o cidadão faz seu cadastro em busca de emprego e os empregadores disponibilizam suas vagas. Não se aplica este caso para os empregadores se inscreverem aos cursos, pois está explicita em todo o contexto a necessidade de mão de obra qualificada, portanto somente os inscritos em busca de emprego poderão participar do certame.

III. Quadro de Cursos:

CURSO	ESCOLARIDADE*	IDADE*
Cuidador de Idosos	E.F. Completo	18
Balconista de Farmácia	E.M. Incompleto	18
Doces Tradicionais de Pelotas	E.F. Incompleto	16
Técnicas Básicas de panificação	E.F. Incompleto	16

   
    a) Escolaridade* - A escolaridade mínima exigida para o Ensino Médio é do 2º ano ou cursando o 2º ano do Ensino Médio.
    b) Idade* - A idade mínima é de 16 anos ou 18 anos completos (de acordo com o curso em questão) no ato da matrícula.

IV. Período de Inscrições:

CURSO	INICIO INSCRIÇÃO	TÉRMINO INSCRIÇÃO	DATA MATRICULA
Cuidador de Idosos	16/07/2012	27/07/2012	01/08/2012
Balconista de Farmácia	16/07/2012	12/08/2012	15/08/2012
Doces Tradicionais de Pelotas	16/07/2012	24/08/2012	29/08/2012
Técnicas de Panificação	16/09/2012	06/09/2012	17/09/2012

    

V. Início e término dos cursos:

CURSO	INICIO AULA	TÉRMINO AULA	TOTAL
Cuidador de Idosos	06/08/2012	23/10/2012	160h/4h diárias
Balconista de Farmácia	20/08/2012	14/12/2012	240h/4h diárias
Doces Tradicionais de Pelotas	03/09/2012	13/09/2012	30h/4h diárias
Técnicas de Panificação	17/09/2012	16/10/2012	80h/4h diárias

Qualquer dúvida ligue para 53-32625008 no horário das 08:00 às 14:00.

Acompanhe em nosso Blog as novidades e andamento do processo de seleção.

Isenção da taxa para segunda via da C.I. no RS agora é Lei

De acordo com a Lei nº 14.003 de 05 de junho de 2012, utilizando de seus atributos legais, o Governador Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, introduz modificações na Lei nº 8.109 de 19 de dezembro de 1985, no que dispõe sobre as Taxas de Serviços Diversos, que entre elas está o serviço de emissão de carteiras de identidades.

Atualmente a taxa do serviço para segunda via está no valor de R$45,50, onde as isenções são limitadas aos idosos acima de 65 anos e a população inscrita no Programa Federal Bolsa Família ou CADUNICO.

De acordo com o Ato Administrativo do Governador Tarso Genro, a isenção passa a ser ampliada para os portadores que tiveram seus documentos (Carteira de Identidade) roubados, mediante o registro de B.O (Boletim de Ocorrência), lembrando que este serviço em Arroio Grande é feito na Delegacia Civil.

Os estados têm autonomia em relação às taxas de seus serviços e, por tal motivo, muitos arroio-grandenses faziam confusões e/ou até mesmo questionamentos sobre o fato do Rio Grande do Sul não atender da mesma forma, como em alguns estados que já haviam tomado esta iniciativa, sendo o caso do estado do Pará, amparado pela Lei estadual nº 6.394 de 01 de outubro de 2001 em casos de roubos e furtos. No Paraná desde 2012 já se tem essa iniciativa amparada pela Lei estadual nº. 13.455, de 11 de janeiro de 2002 também com o mesmo propósito.

A Lei nº 14.003 de 05 de junho de 2012 entrou em vigor em data de sua publicação.

Para ler o artigo completo divulgado em Diário Oficial acesse aqui.

Na aba Serviços e Documentos você ficará por dentro da documentação necessária para solicitar sua segunda via da Carteira de Identidade.

Polícia federal desmonta quadrilha que fraudava seguro-desemprego

Presidente Prudente, 30/05/2012  – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Ócio, com o objetivo de desarticular quadrilha responsável pela prática de estelionato contra a União (Ministério do Trabalho e Emprego).

A quadrilha, instalada na cidade de Teodoro Sampaio (SP), era especializada na criação e utilização de pessoas jurídicas para, realizando contratações e demissões simuladas, auferir irregularmente valores oriundos do Programa Seguro-Desemprego, gerenciado pelo MTE.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporário, 16 mandados de condução coercitiva e 15 mandados de busca e apreensão. Nos locas das buscas (residências e escritórios) foram apreendidos cartões de seguro e desemprego, HD, notebook e documentos diversos. No SINE de Teodoro Sampaio foram apreendidos 50 processos de pedido de benefícios, com características de fraude. A operação abrange as cidades de Teodoro Sampaio (SP), Presidente Prudente (SP), Mirante do Paranapanema (SP), Junqueirópolis (SP), Presidente Venceslau (SP), Santo Inácio (PR) e Icaraima (PR).

As investigações desenvolvidas pela Policia Federal, também contaram com a participação da Delegacia de Policia Civil, da cidade de Teodoro Sampaio (SP). Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. Participaram da operação 100 policiais federais e dois servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: portal.mte.gov.br